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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:30

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:58

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:23

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:26

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:21

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:54

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:11

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 15:23

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:19

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:59

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:41

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 15:11

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 18:21

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:48

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:27

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 09:54

Nota à imprensa - STF
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:43

Médicos militares podem manter dois empregos públicos
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:29

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:14

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:57

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Exibindo resultado de 2881 até 2900 de um total de 17176

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

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STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Nota à imprensa - STF

Médicos militares podem manter dois empregos públicos

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

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